A PANDEMIA TROUXE A TONA A FALÊNCIA DO PODER JUDICIÁRIO NO RS.
A fim de prestar contas à sociedade e a todos àqueles que necessitam do poder judiciário resolvi tecer algumas linhas sobre os problemas que estão afetando o poder judiciário gaúcho ESTADUAL!
O que era pra se tornar uma solução mágica na busca por maior celeridade (agilidade), com o advento da pandemia se tornou o MAIOR PESADELO DOS ADVOGADOS e da sociedade gaúcha.
Sim, estamos falando da digitalização dos processos físicos que ainda tramitam no judiciário, bem como da interposição de novas demandas no meio 100% eletrônico.
Aliado a pandemia da COVID-19, a qual transformou os FÓRUNS em castelos ou fortalezas quase que instransponíveis, nos obrigou a trabalhar em home Office (termo cunhado em inglês para soar mais moderno).
Passados quase dois anos entre fechamento total e alguns períodos com fechamento parcial dos fóruns, (atualmente somente é permitida a entrada de advogados, membros do MP e Defensoria Pública) a pandemia escancarou os problemas estruturais do poder judiciário estadual.
O meio eletrônico vendido como a panaceia (FIGURADO (SENTIDO)•FIGURADAMENTE - o que se emprega para remediar dificuldades, fonte: https://languages.oup.com/google-dictionary-pt/) de todos os problemas se mostrou falível e inepto ante a total falta de planejamento e investimento em sistemas seguros e confiáveis.
E não é só no meio eletrônico que esta falência resta evidenciada.
A falta de servidores em inúmeras senão na totalidade das comarcas é gritante e escandalosa.
Hoje, possivelmente os estagiários já superam em números os servidores estáveis (concursados).
E não, não estamos aqui para criticar os estagiários, pois sem eles possivelmente o judiciário estadual estaria sepultado.
Vejam que os estagiários estão lá para complementar a sua formação acadêmica e não para substituir servidores que ora se aposentam sem o preenchimento daquelas vagas.
Com isso quem perde é a sociedade e toda a classe jurídica, com serviços defasados e insuficientes.
Mas o que mais choca se é que podemos ficar mais chocados com tudo isso é o silêncio sepulcral dos chamados órgãos de controle e demais poderes constituídos.
E falar do poder judiciário em tom crítico é quase como cometer um crime, sim, porque ao invés do poder judiciário acolher o cidadão se afasta cada vez mais dele e dos demais operadores do direito; com exceção do MP e órgãos de segurança, que sim, na prática tem um tratamento diferenciado em detrimento dos advogados, é fato todos sabem, mas fazemos de conta que não.
Além da pandemia como mencionado anteriormente neste ano ainda tivemos que conviver com um ataque hacker no mês de maio que praticamente paralisou o poder judiciário estadual por mais de um mês.
O sistema foi restabelecido parcialmente e para a surpresa dos advogados (mentira – já não nos surpreendemos mais) mais uma vez entrou em colapso, e assim já permanece por três semanas, estando acessível com falhas somente uma plataforma (E-PROC).
E o poder judiciário, emite notas... CONSIDERANDO QUE... CONSIDERANDO QUE... RESOLVE... e na prática não resolve nada e apenas suspendem os prazos processuais empurrando os processos com a barriga.
Lá na frente surgirão soluções mágicas como “reforma nos códigos para redução de recursos e prazos” para acelerar os processos, quando todos sabem que o problema da lentidão do poder judiciário é a falta de servidores e juízes, uma vez que os únicos que cumprem os prazos estabelecidos pela legislação são os advogados e membros do MP.
Deveriam dar a cara a tapa no jargão popular e PEDIR DESCULPAS, não só aos advogados gaúchos e as partes que demandam judicialmente, e sim a população gaúcha!
No entanto, na realidade o que vemos é um membro do TJ vir a público através de um artigo publicado em jornal de grande circulação e replicado num site jurídico atribuindo parte da culpa na demora da digitalização dos processos físicos, PASMEM, aos ... ADVOGADOS.
Não bastasse a angústia e o desprestígio enfrentado pelos advogados, os quais (lembrem) privados da sua única fonte de renda em razão da paralisia do poder judiciário e da pandemia, ainda tem que conviver com uma culpa que não lhes cabe.
E o mais incrível nisso tudo é o total silêncio dos demais poderes constituídos, executivo, legislativo e demais órgãos fiscalizadores, seja o MP e o TCE.
Há... se fosse no poder executivo ou legislativo, possivelmente teríamos processos com afastamentos de servidores e quiçá prisões midiáticas e espetaculares veiculados na Rede Baita Sol.
Mas em se tratando do poder judiciário restou apenas o silêncio, enquanto que nas redes sociais circulavam imagens do rolê de moto de um membro do alto escalão do poder judiciário gaúcho na moto carreata do presidente Bolsonaro em Porto Alegre, sem ao menos uma nota de rodapé da grande mídia.
Desculpas...
Não, não queremos fazer uma caça às bruxas, tampouco queremos a prisão de quem quer que seja, queremos apenas respostas, soluções, e no mínimo um pedido de DESCULPAS!
Carlos Brakmann para TV CCM.
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